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Projeto:   PL 91   10/03/2020  (ver documento)
Processo:   01-91/2020
Justificativa:   ver documento JPL0091-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0091-2020
Promulgação:   LEI  17.641 de 24/09/2021    (ver documento)
Promovente:   Professor Toninho Vespoli
Ementa:   ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / NAO VIOLENCIA / SEMANA DA NAO VIOLENCIA / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1297-2020
ver documento EDUC0008-2021
ver documento FIN0867-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/02/2020  Encaminhado em 11/03/2020
PROC-CMSP  Recebido em 11/03/2020  Encaminhado em 16/03/2020
CCJ  Recebido em 17/03/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 27/01/2021
SGP22  Recebido em 28/01/2021  Encaminhado em 28/01/2021
EDUC  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 04/03/2021
FIN  Recebido em 05/03/2021  Encaminhado em 27/08/2021
SGP23  Recebido em 31/08/2021  Encaminhado em 03/11/2021
ARQUIVO  Recebido em 22/11/2021 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 31/08/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 952/2021 de 31/08/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019703-3
prazo de sanção: 24/09/2021
Encerramento:   03/11/2021. Motivo: PROMULGADO


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